sábado, 13 de junho de 2009

Moradores de Caeté paralisam a 381
A BR-381 é conhecida como "rodovia da morte" devido aos seus altos índices de acidentes. Só em 2008 ocorreram 8.254, com 277 mortos



A BR-381 é conhecida como "rodovia da morte" devido aos seus altos índices de acidentes. Só em 2008 ocorreram 8.254, com 277 mortos


Por WELLINGTON MALINI
da Redação


Quem passar hoje pela BR-381 vai encontrar, num trecho próximo a Caeté, a rodovia interditada por moradores da região, em prol da sua duplicação. A mobilização acontece a partir das 14 horas, partindo de um posto da cidade, de onde os manifestantes seguirão em carreata até o trevo na entrada do município, para a manifestação e paralisação da BR, que ficou conhecida como "rodovia da morte".
O movimento, que teve a adesão do município de Nova União e de outras cidades às margens da 381, segundo os organizadores, é a forma encontrada por eles de chamar a atenção do governo federal e dos órgãos competentes para a necessidade de melhorias e de implementação de medidas emergenciais de segurança nos trechos mais perigosos da rodovia, que é palco de vários acidentes.

O vereador valadarense Lierte Júnior (PMN), representante municipal da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-381, disse que apoiará a manifestação em Caeté, e acrescentou que outra mobilização está sendo organizada para o próximo mês, podendo interditar a rodovia em Valadares e outras cidades da região.

Blog

A preocupação da população usuária da rodovia foi motivo da criação de um blog (http://br-381.blogspot.com), através do qual opiniões são postadas e o tema é discutido. A exemplo do administrador José Aparecido Ribeiro, de Belo Horizonte, que, além de especialista em trânsito, transporte e assuntos urbanos, é presidente da ONG SOS Estradas Federais de Minas. Ribeiro publicou no blog, na última quarta-feira (dia 10), uma carta sobre a campanha da prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), desenvolvida em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

A campanha pretende, através de adoção de algumas medidas, mudar o nome de "rodovia da morte" para "rodovia da vida". De acordo com o especialista, a intenção do órgão é uma tentativa de desviar o foco da discussão sobre a duplicação da via. "Eles tentam tirar o estigma de ‘rodovia da morte’, mas isso somente acontecerá quando ela for uma via mais decente e com condições mais seguras de tráfego", comentou.

Para Ribeiro, a solução seria a reconstrução da rodovia e a implementação de um traçado menos sinuoso e, sobretudo, a construção de barreiras físicas dividindo as duas pistas. "Temos a maior malha viária do País e o nosso modelo de rodovia está falido. A 381 foi construída há 52 anos, quando os carros daquela época, não tinham as mesmas características dos veículos de hoje. É preciso mudar isso, pois o número de carros aumentou e as pessoas, hoje, começam a dirigir mais cedo, portanto, nem sempre temos motoristas tão conscientes e experientes. A divisão das pistas amenizaria o problema", alegou.

Em seu manifesto, o especialista ressaltou o traçado, que ele chamou de "assassino" e que deve ser corrigido para evitar as colisões frontais. Na opinião dele, a divisão da rodovia em duas pistas separadas por uma barreira física é uma necessidade urgente. "Circulo na rodovia há 20 anos e sempre observei que a maioria dos acidentes são colisões frontais. Para se ter uma ideia, uma colisão entre dois carros a 110 quilômetros por hora representa uma carga de oito toneladas, e a possibilidade de se sobrevier a um acidente assim é praticamente zero", afirmou.

Resposta

Em resposta ao manifesto de José Ribeiro, a assessoria de comunicação da prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo afirmou que "a intenção de lançar a campanha ‘Rodovia da Vida’ não é ir de encontro à duplicação. Sabemos que só com a duplicação os problemas serão resolvidos. O prefeito de São Gonçalo e presidente da Amepi [Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba], Raimundo Nonato Barcelos, está num esforço continuo em prol dessa duplicação. Mas sabemos da morosidade do Governo Federal em dar um parecer sobre o que irá ser feito nessa rodovia".

De acordo com Barcelos, "a campanha pela duplicação precisa continuar mobilizando mais adeptos a cada dia, e nosso grito de protesto deve soar mais alto. Enquanto não têm início as obras de duplicação, precisamos priorizar ações que contribuam para reduzir o número de acidentes e mortes nesta que o Brasil aprendeu a conhecer como ‘Rodovia da Morte’".

Com o lema "Tem sempre alguém esperando por você", a campanha é direcionada aos motoristas que trafegam pela rodovia com muita pressa e/ou sem consciência do perigo que ela oferece. É uma campanha lançada e realizada pela prefeitura de São Gonçalo, no trecho que compreende os quilômetros 360 ao 400.

Fonte: http://www.drd.com.br/noticia.asp?id=50030526100100002

De volta ao Planeta dos Macacos
Um ponto a ser explorado pelos aficionados da natureza no Vale do Rio Doce é a reserva dos Macacos, em Central de Minas





Edson Luduvino de Oliveira, dono da propriedade, chama os animais com um grito: “Ó, chico!”, e em poucos minutos, vindos de várias partes da floresta, os macacos se amontoam nas árvores aguardando que ele os alimente com porções de bananas e angu

Por WELLINGTON MALINI

Entre os vários destinos turísticos na região do Vale do Rio Doce, a reserva dos Macacos, no município de Central de Minas, a 95 quilômetros de Valadares, é um ponto a ser explorado pelos aficionados da natureza. Com 184 hectares, a Fazenda Floresta, na altura do quilômetro 42 da BR-381, é o hábitat de aproximadamente 300 macacos-prego, que, segundo Edson Luduvino de Oliveira, dono da propriedade, são os mais inteligentes entre os símios catalogados nas Américas.

A afirmação pode ser constatada numa visita à fazenda, reserva particular do patrimônio natural (RPPN) criada em 1997, pela portaria nº 33/96, sendo uma das duas do Vale do Rio Doce. "Fomos uma das dez primeiras criadas", afirma Luduvino, citando a segunda reserva da região: o Instituto Terra, do fotógrafo Sebastião Salgado, em Aimorés.

O local é hábitat de outras espécies de macacos, como o mico-dourado, o mico-estrela e o bugio, famoso por seu grito e que está entre os maiores primatas neotropicais, com comprimento de 30 a 75 centímetros. Uma outra espécie que habita a reserva, segundo Luduvino, e que chama bastante a atenção, é a jaguatirica, um felino que se assemelha à famosa onça do Pantanal.

A equipe do DIÁRIO DO RIO DOCE visitou a reserva, e no início da tarde, horário pouco típico para alimentar os primatas, foi presenteada com imagens interessantes de um grupo de pouco mais de 25 macacos-prego. De acordo com Edson Luduvino, os bandos são numerosos e cada grupo vai de 60 a 70 animais.

O curioso é a proximidade entre os macacos e o proprietário da reserva, que os chama com um grito: "Ó, chico!" Em poucos minutos, vindos de várias partes da floresta, os macacos-prego se amontoam nas árvores, aguardando que Luduvino os alimente com porções de bananas e angu, que ele carrega em baldes.

Muito ativos e brincalhões, os macacos-prego são os únicos primatas neotropicais que frequentemente utilizam ferramentas em ambiente natural. Segundo a enciclopédia virtual Wikipédia, as mais comuns são pedras, utilizadas para quebrar frutos encapsulados (cocos). Também utilizam varetas para capturar larvas de insetos e mel de ocos de árvores e pedras para cavar o solo em busca de raízes comestíveis.

Proximidade

Acostumados com a presença de visitantes, os macacos se aproximam das pessoas e chegam a subir nos ombros delas para pegar a comida servida. Os macacos-prego são esperto e muito rápidos, e no momento em que eram alimentados por Luduvino, após uma distração do tratador, um deles "roubou" o balde onde estava o angu e o carregou para o alto da árvore.

Visitação

O local é aberto à visitação de segunda a domingo, e uma das visitas mais ilustres foi a do roqueiro Raul Seixas, em 1986, após uma série de shows no Espírito Santo. De passagem pela região, o cantor almoçou no restaurante da reserva, onde é servido um saboroso frango com quiabo, torresmo e polenta, preparados em fogão a lenha. O telefone é o (33) 3243-2122.

Empreiteira vai à Justiça para receber
Prejuízo da empreiteira que executa obras do PAC em GV passa de R$ 2 milhões e, para receber, ela vai acionar a Justiça

Por WELLINGTON MALINI

A empresa Global Engenharia, contratada para executar as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) em Valadares, afirmou ao Diário do Rio Doce que vai acionar a Justiça para receber do município os R$ 2,3 milhões do contrato firmado com a atual administração para a execução de obras nos bairros Mãe de Deus, Alto Paraíso, Alto Vera Cruz e Altinópolis.

O contrato totaliza R$ 15 milhões e, há seis meses sem receber o repasse de verbas que deveria ter sido efetuado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a empresa foi obrigada a paralisar as obras e demitir cerca de 220 empregados que trabalhavam em quatro canteiros de obras.

De acordo com Maurílio Bretas, sócio-diretor da Global, o prejuízo da empresa pode chegar a R$ 1 milhão. "Os custos financeiros com a rescisão contratual dos funcionários chegou a R$ 400 mil. Nesse valor não entra o custo da desmobilização dos canteiros de obras, e nós não temos mais capital de giro para continuar ‘bancando’ o trabalho. Quem vai pagar essa conta?", questiona.

"Espero que essa ação não seja necessária", afirmou Amarildo Lourenço, procurador do município, que está preparando uma ação com pedido de liminar para que o repasse do valor de parte do contrato seja feito. "E dessa forma a empresa possa receber antes de acionar a Justiça."

Maurílio Bretas afirmou que reconhece o esforço do prefeito José Bonifácio Mourão em tentar resolver o problema. "Mas funcionários e fornecedores não esperam. Não há nada que desabone o que já foi feito. As obras foram visitadas e foi tudo auditado", argumentou Bretas, lembrando que, além do prejuízo ao município por causa das obras inacabadas, há risco para os moradores. "Em vários locais há obras que não foram finalizadas, o que significa risco para a população", destacou.

O motivo seria o atraso, por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no repasse dos valores referentes a parte do contrato. As alegações do banco são de que ele aguarda o parecer da Controladoria Geral da União (CGU), que determinou acompanhamento da execução das obras por parte dos órgãos federais após a operação "João de Barro", da Polícia Federal (PF), ocorrida em junho.

Obras

Segundo relatório da empresa fiscalizadora das obras, no beco do Contorno, no bairro Altinópolis, em uma das obras paralisadas é necessária a construção de uma caixa coletora para conduzir as águas pluviais para a boca-de-lobo, caso contrário, há risco de que as águas invadam as casas. Conforme consta no relatório fotográfico da empresa, crianças brincam próximo a muros de contenção que ainda não possuem os guarda-corpos (grades). Este é o caso das ruas Ametista, no bairro Morro do Paraíso, e do Planalto, no bairro Altinópolis.

Na ruas Sapucaia e Sândalo, também no morro do Paraíso, o risco maior é com as ferragens expostas de uma galeria inacabada. A estrutura serve como condutora das águas das chuvas e passa dentro do quintal da casa de Delvanice da Silva, moradora da rua Cristal. "Tive de fazer uma barragem para evitar que a água da rua de cima entre na minha casa", comentou. Com a paralisação das obras, além dos risco para as famílias, há a perda do material por parte da prefeitura.

Prefeitos vão a Brasília cobrar ponte
Após a obstrução da ponte, os prefeitos da Ardoce decidiram formar uma comitiva para cobrar do governo federal


Por WELLINGTON MALINI

A obstrução da ponte na BR-259 sobre o rio Manhuaçu, em Aimorés (a 151 quilômetros de Valadares), na manhã de ontem, foi mais uma etapa das mobilizações previstas pelos 13 prefeitos filiados à Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce (Ardoce), que pretendem agora ir a Brasília para cobrar do governo federal a construção de uma nova ponte.

O objetivo da mobilização de ontem foi chamar a atenção de motoristas e da comunidade sobre as condições precárias da ponte. Entretanto, as ações dos militares da 8ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito, da Polícia Militar (8ª Cia. PM Ind. MAT), assumindo seu papel de facilitador do trânsito, desviaram o fluxo de veículos e o movimento em direção à ponte foi pequeno.

Durante cinco horas, prefeitos de diversos municípios localizados ao longo da BR-259 participaram da mobilização. O trânsito foi desviado pela PM ainda no distrito de São Vítor, trecho por onde passam os veículos que saem do Leste de Minas em direção ao Espírito Santo. Próximo à ponte, outros dois acessos foram usados como desvio para os motoristas. Um deles passando pela cidade de Itueta (132 quilômetros de Valadares), que, assim como o primeiro, dá acesso à cidade de Aimorés.

Devido ao desvio do trânsito e ao pequeno movimento próximo à ponte, cogitou-se a possibilidade de estender a obstrução, mas a idéia acatada pela maioria dos prefeitos foi a organização de uma comitiva para ir a Brasília cobrar do governo medidas para resolver o problema.

Os que passavam pela ponte, antes da interdição, não escondiam o temor de passar pelos seus 116 metros de extensão. A ponte já passou por várias reformas, e em 2003, durante a construção da usina de Aimorés, foi palco de um acidente envolvendo um caminhão carregado de brita. A estrutura, cuja carga máxima permitida é de 20 toneladas, não suportou o peso e desabou. "Dá medo. Ela balança muito! Meu receio é que ela não aguente e caia novamente", destacou Paulo Henrique Gávio, que passa diariamente pelo trecho.

Morador da cidade de Itueta, Teobaldo Gaede, que passa pela ponte três vezes por semana, destacou a preocupação com a estrutura. "A impressão que dá é que será preciso morrer alguém para que se tomem providências." O trânsito na ponte, em dias normais, segundo moradores vizinhos , chega a dois mil carros por dia.

Na entrada do pontilhão, uma placa informa que, assim como a via, a ponte é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e destaca o telefone (33-3272-2567) para reclamações. "Os deputados já se mobilizaram e tentam nos ajudar a conseguir a construção de uma nova estrutura, mas as coisas não acontecem", afirmou Neyval José de Andrade, presidente da Ardoce e prefeito de Conselheiro Pena.

De acordo com ele, o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PDT-MG) enviou comunicado à associação, no dia anterior ao evento, e destacou os vários ofícios encaminhados ao Dnit e ao governo federal. Em junho de 2008, em resposta ao último documento enviado pelo deputado, o diretor-executivo do Dnit informou que "já existe destinação de recursos e que está sendo aguardada a aprovação pela Procuradoria-Geral Especializada [do Dnit] para que possa ser repassada a verba para o Exército iniciar as obras", disse Andrade.

Há a necessidade de um projeto que, segundo informações passadas ao prefeito de Aimorés, Marcelo Marques (PMDB), já está concluído e teve um custo de R$ 476 mil. Entretanto, ele não foi entregue por falta de pagamento. "Conclusão: a obra não começa e a situação continua a mesma", disse Marques.




Ponte precária e BR danificada prejudicam economia da região

Por WELLINGTON MALINI
da Redação

Considerada um dos principais pontos de escoamento da produção da região, inclusive do Vale do Aço, a ponte de Aimorés é vista por muitos como um gargalo na BR-259, que dá acesso ao porto de Vitória, no Espírito Santo. Por ela passam cerca de 2 mil veículos, entre os de passeio e de transporte de mercadorias, como é o caso da Cooperativa Agropecuária de Resplendor (Capel). De acordo com César Romero e Silva, presidente da empresa, cerca de 80% da produção que sai da cooperativa passa pela ponte.

"São 7 milhões de litros de leite por mês e uma produção diária de 240 mil litros. Sem contar que 40% do leite que sai de Aimorés vai para a Capel", comentou Silva, destacando o prejuízo, que pode gerar desemprego. "Se precisarmos interromper a captação de leite em Aimorés, alguns produtores ficarão prejudicados, e teremos que buscar outras fontes."

Uma das alternativas de mudança no trajeto da viagem para evitar a passagem pela ponte é o acesso pela cidade de Mantena, o que aumenta a viagem em direção a Colatina em até 340 quilômetros. "A pessoa vai andar mais, pois Colatina está a 60 quilômetros da ponte", afirmou Marcelo Marques, prefeito de Aimorés.

As condições precárias da ponte e a limitação de peso sobre ela têm causado reflexos no comércio da região e, segundo o empresário Ronaldo Nicoli, dono de posto de combustível em Resplendor, a 22 quilômetros de Aimorés, uma queda de 40% no movimento é estimada. "Os caminhoneiros deixaram de passar por aqui com medo de serem multados por excesso de peso, e com isso eu deixo de vender óleo diesel."

A venda do produto, que era de 400 mil litros mensalmente, caiu para 280 mil. "Perdemos venda, mas as nossas despesas são as mesmas, e com isso é possível — caso piore — que tenhamos de mandar gente embora", argumentou Nicoli, ressaltando que os carros só passam vazios.

Mesmo correndo o risco de ser multado, o caminhoneiro Ricardo Tartaglia, de Colatina, se arrisca a passar pela ponte, mesmo com sua carga excedendo a máxima em sete mil toneladas. "A volta por Mantena é muito longa, e eu gasto mais, por isso me arrisco a passar pela ponte, e ainda corro o risco de ser multado", disse.

A falta de acostamento e o mato encobrindo placas demonstram o descaso com a BR-259, que acumula buracos em vários trechos. Em alguns deles os motoristas têm de usar o acostamento para passar, como acontece próximo a Galiléia, onde 80% da pista desmoronou com as fortes chuvas do início do ano. Quebra-molas instalados nos dois sentidos da via sinalizam o trecho, enquanto motoristas se arriscam em parte da pista onde apenas um carro passa. O asfalto cedeu cerca de quatro metros de altura e a cratera formada há aproximadamente quatro meses tem mais de 20 metros de diâmetro. O DIÁRIO DO RIO DOCE tentou entrar em contato com a assessoria do Dnit, mas ninguém foi encontrado para falar sobre a situação da rodovia e da ponte.

Prestação de contas está quase pronta
A análise dos processos vai ser concluída 8 dias antes da diplomação dos eleitos, que está marcada para 16 de dezembro


Por WELLINGTON MALINI

A Justiça Eleitoral conclui, nos próximos dias, a análise final da prestação de contas dos candidatos que disputaram o pleito de 5 de outubro. O prazo final de fechamento da análise dos processos termina oito dias antes da diplomação, que, segundo Rubens Vieira, chefe de cartório da 119ª Zona Eleitoral, tem data prevista para acontecer no dia 16 de dezembro.

De acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a análise da prestação de contas é atribuição do responsável pelo registro da candidatura. O último prazo para a entrega dos dados relativos à prestação venceu no dia 4 de novembro para os candidatos que disputaram o primeiro turno.

Os candidatos que ainda não a apresentaram têm prazo de 72 horas para fazê-lo, após terem sido notificados pela Justiça Eleitoral. "Hoje [ontem] estamos notificando os candidatos que não apresentaram as contas, sob pena de serem julgadas não prestadas", disse Vieira.

Problemas com o sistema — que está sendo aperfeiçoado — responsável pelo recebimento das contas ocasionaram atrasos na contabilização dos processos apresentados à Justiça Eleitoral. "Mesmo tendo recebido a prestação de contas do candidato e, inclusive, emitido recibo, o sistema acusou, em algumas situações, que não recebeu", explicou Rubens, que devido ao atraso, ainda possui análises pendentes.

Fato semelhante, segundo o chefe de cartório, aconteceu com a prestação parcial de contas dos candidatos. "Acreditamos que, devido à sobrecarga, o sistema pode não estar dando o resultado que se esperava", ressaltou Vieira, acrescentando que a conclusão das análises tem sido demorada por causa da sobrecarga no sistema.

As análises dos processos, segundo Vieira, são feitas eletronicamente. "À medida que o TSE vai disponibilizando os abatimentos que eles fazem com a Receita Federal e os outros comitês, eles liberam um arquivo eletrônico para usarmos nas análises. Se o arquivo não ficar pronto, faço tudo manualmente, mas devo usar os eletrônicos para não restringir meu campo de análise".

A prioridade das análises dos processos é dos candidatos eleitos. "Após recebidas as contas, autuamos todas, registramos e encaminhamos para o juiz competente. Ele é quem vai determinar que se faça a análise, e em caso de irregularidades o juiz dá poderes à chefia de cartório para diligenciar e pedir esclarecimentos aos candidatos e comitês eleitorais em até 72 horas. Estando tudo certo, emitimos um relatório conclusivo."

As contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral podem ocasionar a perda do diploma do candidato. "A Justiça Eleitoral diz que tem que julgar até oito dias antes da diplomação, mas não fala que tem de aprovar. Dessa forma, é pouco provável que um candidato, mesmo que tenha sua prestação de contas reprovada, perca a diplomação", argumentou Vieira.

A perda do diploma, segundo a Justiça, pode ocorrer posteriormente, através de ação própria movida, na maioria das vezes, por quem perdeu as eleições ou pelo Ministério Público. "Os partidos, coligações e os que perderam as eleições podem mover a ação, como é o caso dos suplentes", disse. O problema maior da desaprovação das contas é o débito com a Justiça Eleitoral, o que torna o candidato impossibilitado que concorrer aos próximos pleitos.

Mesários começam a ser convocados
Até o dia 6 de agosto, mais de 2.500 pessoas serão chamadas para participar como mesários das eleições municipais


Por WELLINGTON MALINI

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais iniciou anteontem (dia 10) a convocação dos mesários que vão compor as mesas receptoras de votos no primeiro e segundo turnos de votação das Eleições 2008. Em Valadares, 2.264 mesários serão convocados para atuar nas 566 seções eleitorais da cidade. Somados aos convocados nas cidades de Mathias Lobato, Frei Inocêncio e Alpercata — que juntas possuem 65 seções —, o número sobe para 2.524 mesários.

Em Minas Gerais serão necessários, aproximadamente, 176 mil mesários para trabalhar nas mais de 43 mil seções de votação. Os mesários são nomeados, de preferência, entre os eleitores da própria seção, e, dentre estes, os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça. "Temos até o dia 6 de agosto para convocar os mesários", afirmou Rubens Vieira, chefe de cartório da 119ª Zona Eleitoral.

São os mesários que ficam na seção eleitoral do início ao fim da votação, que recebem o eleitor, colhem e conferem sua assinatura no caderno de votação e liberam a urna eletrônica para que esse eleitor possa exercer o seu direito e dever de votar. Também são eles que garantem o sigilo do voto e a tranqüilidade no ambiente de votação e que zelam pela segurança da urna eletrônica durante todo o processo de votação.

No dia 5 de outubro, dia da eleição, os mesários são a autoridade máxima dentro da seção eleitoral. Eles são nomeados pelo juiz eleitoral até sessenta dias antes da eleição, anunciada pelo menos com cinco dias de antecedência. Em Belo Horizonte, cada seção é composta por cinco mesários. Já no interior são convocados quatro mesários por seção.

De acordo com o art. 120 do Código Eleitoral, não podem ser nomeados mesários os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, o cônjuge; os membros de diretórios de partido político, desde que exerçam função executiva; as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; os que pertencerem ao serviço eleitoral e os eleitores menores de dezoito anos.

Mesários

De acordo com Rubens Vieira, muitas pessoas têm procurado a Justiça Eleitoral para se inscrever como mesário voluntário. Outras, atendendo a uma primeira convocação da Justiça Eleitoral, optaram espontaneamente por continuar exercendo a função de mesário por várias eleições. "Damos preferência aos voluntários e a quem já trabalhou em eleições anteriores. A procura tem sido grande e muita gente se dispõe a trabalhar", afirmou.

O motorista Antônio Xisto da Mota, 55, morador do bairro Jardim do Trevo, procurou ontem a Justiça Eleitoral para se inscrever como mesário voluntário. Segundo ele, a oportunidade lhe dará visibilidade na comunidade onde mora. "Farei contatos e conhecerei pessoas", afirmou. Indicado por um amigo que já trabalhou como mesário, o auxiliar de serviços gerais Leandro Ferreira Silva dos Santos, 19, achou interessante a proposta e resolveu se inscrever.

Inabilitados

Segundo Vieira, o TRE mantém uma campanha permanente para estimular a inscrição dos eleitores como mesários. Os interessados devem procurar a Justiça Eleitoral, na rua Belo Horizonte ou acessar o site: www.tre-mg.gov.br e se alistar. Os interessados também podem se inscrever pelo Disque-Eleitor (31) 3291-0004 ou pelo 148 (em cidades com DDD 31). Nas Eleições de 2006, 25% dos mesários em toda Minas Gerais foram voluntários e, nos sete maiores colégios eleitorais mineiros (Belo Horizonte, Contagem, Uberlândia, Juiz de Fora, Montes Claros, Betim e Uberaba), o número de mesários voluntários atingiu 45%.

Vantagens

Além de ajudar a garantir a democracia e a lisura das eleições, os eleitores nomeados para compor as mesas receptoras de votos têm, asseguradas por lei: a dispensa do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições; a dispensa do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias em que, atendendo convocação da Justiça Eleitoral, participou dos treinamentos para o exercício da função; a utilização da prestação de serviços à Justiça Eleitoral como critério de desempate em concurso público (desde que haja essa previsão no Edital).

O mesário que não comparecer no local, em dia e hora determinados para a realização de eleição, sem justa causa apresentada ao Juiz Eleitoral, até 30 (trinta) dias após, incorrerá na multa de 50% (cinqüenta por cento) a 1 (um) salário mínimo vigente na Zona Eleitoral. "Acredito que as pessoas se sentem motivadas por participar de um processo democrático do país", destacou Vieira, ressaltando que os que forem chamados e não quiserem participar, devem apresentar requerimento com um pedido de dispensa ao juiz eleitoral. "O que pode ser mais importante para uma pessoa do que o dever cívico e o cumprimento de uma determinação do juiz eleitoral", completou. (Com informações do TRE)

Processos se acumulam no cartório eleitoral
Não param de chegar ao cartório eleitoral de Valadares processos contra irregularidades diversas. Juiz avisa estar atento


Por WELLINGTON MALINI

O processo eleitoral em Governador Valadares e região tem características próprias: de um lado o controle da Justiça e do outro a negligência — ou falta de atenção — dos candidatos, com referência aos quais se acumulam processos em decorrência de irregularidades. Para alguns o fato pode ser atribuído ao rigor do Judiciário no controle do processo político; para outros se deve à inobservância da legislação.

A verdade é que, de abril até ontem, em apenas uma (119ª) das três zonas eleitorais acumulavam-se cerca de 600 processos — que abrangem Valadares, Alpercata, Mathias Lobato e Frei Inocêncio —, entre registro de candidatura, duplicidade de filiações, impugnação de títulos eleitorais, registros de comitês financeiros, balancetes mensais dos partidos e, recentemente, representações sobre propaganda irregular.

De acordo com Rubens Vieira, chefe da 119ª Zona Eleitoral, as irregularidades em propaganda representam de 10% a 15% dos processos que chegam no cartório, o que corresponde a, aproximadamente, 80 processos desde abril. "Todos os dias recebemos pelo menos uma representação. Mas isso aumentou após o início da propaganda gratuita. De sexta [dia 22] a domingo [dia 24], recebemos seis ações sobre propaganda irregular", afirmou Rubens Vieira.

Confirmando a afirmação de Vieira, o chefe de cartório da 318ª Zona Eleitoral, Jean Cláudio Faria, acrescenta que o aumento do número de processos teve um acréscimo nos primeiros dias de abril, quando o Ministério Público Eleitoral ingressou com inúmeros processos. A partir de 6 de julho, quando tiveram início as campanhas oficiais e a permissão para a realização de propagandas, segundo Jean, novamente houve aumento do número de processos, que se estabilizaram em seguida.

"A partir de agosto constatamos um novo aumento, e agora temos uma média de um processo a cada dois dias", ressaltou. Conforme informou Faria, a 318ª Zona Eleitoral soma cerca de 25 processos de propaganda irregular, número inferior ao registrado pela 119ª. As duas zonas são responsáveis pelo recebimento de ações sobre propaganda irregular.

"Em conversa com os candidatos, eles me alegam saber das irregularidades, mas atribuem as prováveis falhas a quem trabalha na execução das tarefas", comentou Vieira, ressaltando a negligência por parte dos partidos e coligações no emprego da legislação. "As maiores irregularidades são pinturas em muros que, conforme a lei, não devem ultrapassar quatro metros quadrados. As outras são referentes a apreensões de carros de som e à colocação de cavaletes em locais proibidos."

‘Eleições Limpas’

Na última quarta-feira, o juiz eleitoral Roberto Apolinário de Castro reuniu-se com a imprensa e comunicou suas ações para a realização de ‘Eleições Limpas’ — que dá título à campanha realizada pela Associação dos Magistrados do Brasileiros (AMB). De acordo com Castro, os cerca de 400 candidatos de Valadares, Alpercata, Frei Inocêncio e Mathias Lobato estão sendo investigados e as condutas praticadas por eles são vigiadas pela Justiça Eleitoral.

Devido às denúncias que chegam ao conhecimento da Justiça, segundo o juiz, dificilmente todos os candidatos chegarão até o fim do processo eleitoral. "Toda captação irregular de voto leva à cassação do registro. Tenho que certeza de que alguns candidatos não chegarão ao final da eleição com o registro deferido. Temos notado abusos que estão sendo praticados e podemos afirmar que alguns candidatos serão cassados antes do dia 5 de outubro ou, caso venham a ser eleitos, poderão ter o diploma cassado", disse.

"Todas as denúncias que chegam até nós são anotadas e checadas. Temos notícias de distribuição de cestas básicas, de casos de candidatos que alegam fazer algo em benefício do outro mas na verdade estão querendo se beneficiar. Todos estão sendo vigiados, inclusive aqueles que estão querendo beneficiar algum candidato, seja de forma direta ou subliminar", acrescentou o juiz.

De acordo com Castro, "o período de orientação aos candidatos já passou. A partir de agora, haverá punições". "Eu comecei a decidir. O momento foi de orientação, agora estamos no momento de punição. Estamos determinando agora que a pessoa se abstenha de fazer. Antes as orientações tinham caráter normativo, de orientação. A partir de agora vou decidir como juiz eleitoral: pare de fazer, caso contrário haverá sanção".