Processos se acumulam no cartório eleitoral
Não param de chegar ao cartório eleitoral de Valadares processos contra irregularidades diversas. Juiz avisa estar atento


Por WELLINGTON MALINI

O processo eleitoral em Governador Valadares e região tem características próprias: de um lado o controle da Justiça e do outro a negligência — ou falta de atenção — dos candidatos, com referência aos quais se acumulam processos em decorrência de irregularidades. Para alguns o fato pode ser atribuído ao rigor do Judiciário no controle do processo político; para outros se deve à inobservância da legislação.

A verdade é que, de abril até ontem, em apenas uma (119ª) das três zonas eleitorais acumulavam-se cerca de 600 processos — que abrangem Valadares, Alpercata, Mathias Lobato e Frei Inocêncio —, entre registro de candidatura, duplicidade de filiações, impugnação de títulos eleitorais, registros de comitês financeiros, balancetes mensais dos partidos e, recentemente, representações sobre propaganda irregular.

De acordo com Rubens Vieira, chefe da 119ª Zona Eleitoral, as irregularidades em propaganda representam de 10% a 15% dos processos que chegam no cartório, o que corresponde a, aproximadamente, 80 processos desde abril. "Todos os dias recebemos pelo menos uma representação. Mas isso aumentou após o início da propaganda gratuita. De sexta [dia 22] a domingo [dia 24], recebemos seis ações sobre propaganda irregular", afirmou Rubens Vieira.

Confirmando a afirmação de Vieira, o chefe de cartório da 318ª Zona Eleitoral, Jean Cláudio Faria, acrescenta que o aumento do número de processos teve um acréscimo nos primeiros dias de abril, quando o Ministério Público Eleitoral ingressou com inúmeros processos. A partir de 6 de julho, quando tiveram início as campanhas oficiais e a permissão para a realização de propagandas, segundo Jean, novamente houve aumento do número de processos, que se estabilizaram em seguida.

"A partir de agosto constatamos um novo aumento, e agora temos uma média de um processo a cada dois dias", ressaltou. Conforme informou Faria, a 318ª Zona Eleitoral soma cerca de 25 processos de propaganda irregular, número inferior ao registrado pela 119ª. As duas zonas são responsáveis pelo recebimento de ações sobre propaganda irregular.

"Em conversa com os candidatos, eles me alegam saber das irregularidades, mas atribuem as prováveis falhas a quem trabalha na execução das tarefas", comentou Vieira, ressaltando a negligência por parte dos partidos e coligações no emprego da legislação. "As maiores irregularidades são pinturas em muros que, conforme a lei, não devem ultrapassar quatro metros quadrados. As outras são referentes a apreensões de carros de som e à colocação de cavaletes em locais proibidos."

‘Eleições Limpas’

Na última quarta-feira, o juiz eleitoral Roberto Apolinário de Castro reuniu-se com a imprensa e comunicou suas ações para a realização de ‘Eleições Limpas’ — que dá título à campanha realizada pela Associação dos Magistrados do Brasileiros (AMB). De acordo com Castro, os cerca de 400 candidatos de Valadares, Alpercata, Frei Inocêncio e Mathias Lobato estão sendo investigados e as condutas praticadas por eles são vigiadas pela Justiça Eleitoral.

Devido às denúncias que chegam ao conhecimento da Justiça, segundo o juiz, dificilmente todos os candidatos chegarão até o fim do processo eleitoral. "Toda captação irregular de voto leva à cassação do registro. Tenho que certeza de que alguns candidatos não chegarão ao final da eleição com o registro deferido. Temos notado abusos que estão sendo praticados e podemos afirmar que alguns candidatos serão cassados antes do dia 5 de outubro ou, caso venham a ser eleitos, poderão ter o diploma cassado", disse.

"Todas as denúncias que chegam até nós são anotadas e checadas. Temos notícias de distribuição de cestas básicas, de casos de candidatos que alegam fazer algo em benefício do outro mas na verdade estão querendo se beneficiar. Todos estão sendo vigiados, inclusive aqueles que estão querendo beneficiar algum candidato, seja de forma direta ou subliminar", acrescentou o juiz.

De acordo com Castro, "o período de orientação aos candidatos já passou. A partir de agora, haverá punições". "Eu comecei a decidir. O momento foi de orientação, agora estamos no momento de punição. Estamos determinando agora que a pessoa se abstenha de fazer. Antes as orientações tinham caráter normativo, de orientação. A partir de agora vou decidir como juiz eleitoral: pare de fazer, caso contrário haverá sanção".